Um dia desses visitei uma obra de construção de usina hidrelétrica no estado do Pará e me deparei com um grupo de trabalhadores discutindo sobre o que seriam as Normas Regulamentadoras, as famosas NR’s. Fiquei observando e ouvindo atentamente o que cada um “dizia” entender sobre este conjunto de regras tão importantes para o dia-a-dia dos trabalhadores.
A conversa ficava mais interessante conforme o tempo passava. Ouvia-se de tudo e até apostas eram sugeridas entre os colaboradores de uma importante empreiteira de construção civil. Diante de tamanha falta de informação e impressionado com o interesse de todos em saber sobre um tema diretamente ligado em garantir a saúde, bem estar e integridade física dos trabalhadores, resolvi me aproximar e participar da conversa. A conversa evoluía e fui recebendo uma verdadeira avalanche de perguntas que passei a responder com entusiasmo:
Afinal, o que são as Normas Regulamentadoras?
As NR’s são Normas Regulamentadoras elaboradas pelo Ministério do Trabalho. Foram criadas a fim de promover saúde e segurança do trabalho nas empresas. São obrigatórias para todas as Empresas ou Instituições públicas ou privadas que admitem empregados regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Como surgiram as NR’s?
Em 1978, o Ministério do Trabalho publicou através da Portaria N° 3214, de 08 de Junho de 1978, as Normas Regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho, como consequência das políticas voltadas para a área do trabalho.
As NR’s podem ser modificadas?
Sim. As NR’s só podem ser elaboradas ou modificadas por meio de Portarias expedidas pelo Ministério do Trabalho, e isto acontece sempre que o mesmo sente que algo precisa ser modificado, melhorado ou excluído.
Como são criadas as NR’s?
As NR’s são criadas a partir de necessidades como demandas da sociedade, bancadas de empregadores e trabalhadores, órgãos governamentais, necessidades apontadas pela inspeção do trabalho, compromissos internacionais e estatísticas de acidentes e doenças.
Quantas NR’s existem e qual é a mais importante?
Todas são importantes. Atualmente existem 36 NR’s para os mais diversos setores produtivos, ou seja, para cada tipo de atividade existe uma Norma que Regulamenta com instruções e parâmetros mínimos para a realização de um trabalho seguro e sem prejuízos à saúde dos trabalhadores. Por exemplo, se a pessoa precisa realizar um trabalho em altura, fora no nível do solo, a NR-35 contem todas as instruções necessárias.
Onde podem ser encontradas as Normas Regulamentadoras?
Além dos livros especializados, encontramos as NR’s atualizadas no Portal do Ministério do Trabalho na internet.
http://portal.mte.gov.br/portal-mte/.
CONCLUSÃO
As Normas Regulamentadoras (NR’s) dão um direcionamento para o desenvolvimento das ações e obrigações das Empresas. Em especial as ações relativas às medidas de prevenção de acidentes, controle e eliminação de riscos inerentes ao trabalho. O acompanhamento e rigor na fiscalização da execução das normas culminarão no foco em objetivos e metas no que diz respeito à promoção, prevenção, manutenção, controle e reabilitação da saúde do trabalhador. O investimento em profissional qualificado é um grande avanço nas empresas que prezam pela classe trabalhadora, cada vez mais consciente em seus direitos. O mercado de trabalho carece de profissionais em Segurança do Trabalho que consigam aliar incentivos econômicos para empresas que valorizam a saúde de seus colaboradores com prevenção de acidentes, sendo possível, dessa maneira, reduzir impostos.
